No campo da inquirição de crianças e adolescentes, é digno de
nota o Depoimento sem dano, cuja experiência no Brasil foi
iniciada em Porto Alegre pelo juiz de direito José Antônio Daltoé
Cezar e implantada em diversos tribunais no país. Tal proposta de
inquirição foi fortemente criticada pelo Conselho Federal de
Psicologia, assim como por diversos psicólogos de importância no
campo jurídico. Entre as críticas que podem ser feitas ao
Depoimento sem dano, pode-se dizer que:
A
o uso de bonecas anatomicamente corretas é
comprovadamente o meio mais adequado para revelação de
abuso sexual;
B
a criança deve ser respeitada em sua vontade de calar-se e
não revelar aspectos de sua vida íntima;
C
a reinquirição da criança na condição de vítima e testemunha
em juízo não gera danos a ela;
D
a inquirição judicial é similar à entrevista psicológica, não
havendo necessidade de substituir esta pela primeira;
E
a punição do acusado atende aos anseios da criança, não
havendo razão para ela participar da audiência.
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