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Objetivando a melhoria da qualidade de vida, a inclusão...
Objetivando a melhoria da qualidade de vida, a inclusão social e a construção da cidadania da população, faz parte da Política de Saúde Mental, orientada pelos princípios da Reforma Psiquiátrica, implementar ações de saúde mental do trabalhador, assegurando que as empresas causadoras de algum mal psíquico aos seus funcionários, devem prestar-lhes total assistência, indenizando-os e garantindo seus empregos. Isto faz parte:
A
Da Lei Orgânica de Assistência Social.
B
Das Normas Operacionais de Assistência à Saúde.
C
Do princípio da Integralidade.
D
Do princípio da Intersetorialidade.
E
Dos objetivos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.