A colocação de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento se manifesta como uma forma de proteção de
seus direitos fundamentais e, portanto, de seu desenvolvimento psicossocial. A atuação do psicólogo nesse contexto
deve coadunar-se com essa proposta, com base em conhecimentos específicos. Sendo assim, é CORRETO afirmar
que
A
o abrigamento deve ser encarado como medida de proteção de caráter definitivo que se justifica pela clara situação
de vulnerabilidade das crianças e adolescentes envolvidos.
B
o abrigamento de crianças e adolescentes em instituição de acolhimento deve ser uma medida de proteção, excepcional
e provisória, que visa garantir seus direitos. Isso significa que o poder público deverá acompanhar o
processo que daí se segue para uma definição de reintegração familiar ou de destituição do poder familiar.
C
maus-tratos, violência de diversas ordens e abandono são justificativas para a decisão de abrigamento e, dessa
forma, lhe dão um caráter de medida de proteção transitória para que o trâmite de destituição do poder familiar tenha
tempo hábil de ocorrer.
D
a reavaliação da institucionalização de criança e adolescentes acolhidos tem como principal objetivo a garantia de
que a decisão seja coerente com o Princípio da Proteção integral e, como tal, dê o direito aos pais de ter a convivência
familiar com seus filhos, bem como o direito de educá-los e acompanhar seu desenvolvimento de acordo
com a forma como compreender ser mais adequada ao exercício da parentalidade.
E
a decisão de reintegração familiar ou de destituição do poder familiar é facultada à equipe técnica da qual o psicólogo
faz parte, pois lhe cabe averiguar as condições do melhor interesse dos envolvidos e indicar ao magistrado
responsável pelo caso a decisão mais adequada.
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