Acerca dos resultados dos exames a que o candidato
deve se submeter para obtenção de permissão e
habilitação para dirigir, bem como da relação à
possibilidade de revisão da avaliação, assinale a
alternativa correta
A
A realização e o resultado da avaliação
psicológica são de corresponsabilidade do
psicólogo perito examinador de trânsito e do
candidato; afinal, o resultado da avaliação
reflete as aptidões que o próprio candidato
demonstrou durante sua realização.
B
Somente o candidato considerado inapto ou
inapto temporário poderá requerer a revisão
do resultado, mediante instauração de junta
psicológica, no prazo de trinta dias contados
do seu conhecimento.
C
Independentemente do resultado da avaliação
psicológica, o candidato poderá requerer, no
prazo de trinta dias, contados do seu
conhecimento, a instauração de junta
psicológica para reavaliação do resultado.
D
Mantido o resultado de inaptidão permanente
pela junta psicológica, caberá recurso judicial
no prazo de dez dias, contados do
conhecimento do resultado da revisão.
E
Não caberá recurso administrativo da decisão
de revisão da avaliação psicológica.
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