Imagem de fundo

Carla recebeu uma intimação do conselho tutelar, devido a...

Carla recebeu uma intimação do conselho tutelar, devido a denúncia de ocorrência de maus tratos ao filho, feita por sua vizinha, que relatou ter escutado Carla bater com violência em seu filho de 5 anos de idade. Carla se disse arrependida de ter batido no filho, que é seu único companheiro, e que isso nunca ocorrera antes. Ela crê que só o fez porque, nos últimos dias, tem estado muito nervosa, depois de ter sido demitida de seu emprego e por não saber como fará para sustentar a ela e ao filho. O pai dele, que, há três anos saiu de casa para trabalhar e não voltou, permanecendo afastado todo esse tempo, agora retornou dizendo querer que o filho vá morar com ele e sua nova família. Carla teme perder a guarda do filho e se desesperou com essa possibilidade.

Acerca da medida judicial a ser aplicada na situação hipotética acima, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.


A

Carla perderá o direito de exercer o pátrio poder, devido a sua falta ou carência de recursos materiais para criar seu filho.


B

Carla não perderá seu direito de pátrio poder, por tratar-se de um episódio motivado por sua condição atual, diante da qual receberá assistência para permanecer com seu filho.


C

Carla terá a suspensão do pátrio poder decretada judicialmente, por ter descumprido seus deveres de proteção ao filho.


D

O filho de Carla deverá ser inserido em uma família substituta mediante guarda, tutela ou adoção, até que ela possua novo emprego, ou seja, condições de assegurar ao filho seus direitos.