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Segundo o texto III, “Cumpre à doutrina e à jurisprudência...
Texto III, para responder às questões 31 e 32.
A ruptura conjugal
cria a família
monoparental, e a
autoridade parental, até então exercida
pelo pai e pela mãe,
acompanha a crise e concentra-se em um só
dos genitores,
ficando o outro reduzido a um papel
verdadeiramente
secundário (visita, alimentos,
fiscalização). Quer isso dizer
que um dos genitores exerce a guarda no
âmbito da atuação
prática, no cuidado diário, e o outro
conserva as faculdades
potenciais de atuação.
Assim, com
o crescente número de rupturas,
surgem, também, os conflitos em relação à
guarda de filhos
de pais que não mais convivem, fossem
casados ou não.
Cumpre à doutrina e à jurisprudência
estabelecer as
soluções que privilegiem a manutenção dos
laços que
vinculam os pais a seus filhos, eliminando
a dissimetria dos
papéis parentais que o texto
constitucional definitivamente
expurgou, como se vê pelo artigo 226, §
5.º.
A ruptura afeta diretamente a vida
dos
menores,
porque modifica a estrutura da família e
atinge a organização
de um de seus subsistemas, o parental.
Diante de tal
situação, aparece uma corrente que
questiona a necessidade
de se manterem todos os personagens da
família envolvidos,
mesmo após a ruptura da vida em comum, a
partir de noções
de outras disciplinas, como a psicologia,
a sociologia, a
psiquiatria, a pediatria e a assistência
social, tentando, assim,
atenuar as consequências injustas que essa
ruptura provoca.
In: Revista Âmbito
Jurídico (com
adaptações).
Segundo o texto III, “Cumpre à doutrina e à jurisprudência estabelecer as soluções que privilegiem a manutenção dos laços que vinculam os pais a seus filhos, eliminando a dissimetria dos papéis parentais que o texto constitucional definitivamente expurgou, como se vê pelo artigo 226, § 5.º. Já o fundamento psicológico para o tipo de guarda em questão, no qual a presença dos personagens familiares é mantida, mesmo depois da separação, reside no fato de que a separação e o divórcio acarretam uma série de perdas para a criança.” A partir do exposto, conclui-se que o tipo de guarda em que a presença dos personagens familiares é mantida tem como objetivo
A
mascarar os sentimentos depressivos das crianças, o que lhes traz benefícios para sua vida futura.
B
descartar a guarda exclusiva, visto que esta mostra-se ineficiente e prejudicial aos filhos.
C
complementar a guarda exclusiva, sobretudo nos casos em que a criança apresenta problemas de fundo emocional.
D
amenizar o sentimento de perda, pois os filhos se beneficiam ao reconhecerem que têm dois pais envolvidos em sua criação e educação.
E
manter o bem-estar da criança a ser adotada, devido ao aumento dos casos de adoção.