Segundo a portaria N° 336 de 19 de fevereiro de 2002, um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, constitui-se enquanto:
A
um serviço que deve possuir capacidade técnica para desempenhar o papel de regulador da porta de entrada da rede assistencial no âmbito do seu território e/ou do módulo assistencial, definido na Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS), de acordo com a determinação do gestor local. Característica essa exclusiva do CAPS III.
B
um serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população acima de 200.000 habitantes.
C
um serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, com exceção de feriados e finais de semana.
D
um serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes;
E
Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes;
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