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São pontos de atenção estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial. Unidades que prestam serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional que atua sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, sejam em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. São substitutivos ao modelo asilar, ou seja, aqueles em que os pacientes deveriam morar (manicômios). Qual portaria regulamenta o funcionamento do CAPS?
Portaria nº 336, de 19 de Fevereiro de 2002.
Portaria nº 338, de 20 de Fevereiro de 2002.
Portaria nº 336, de 20 de Março de 2002.
Portaria nº 338 de 19 de Março de 2002.