Um dos principais marcos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) é a perspectiva de “deficiência” adotada, cujo sentido é:
condição natural que torna a pessoa incapaz de participar da sociedade em igualdade com as demais pessoas
impedimento nas funções e estruturas do corpo que dificultam a participação social em igualdade com as demais pessoas
impedimento de longo prazo que, em interação com uma ou mais barreiras, pode dificultar a participação social em igualdade com as demais pessoas
condição de natureza física, mental, intelectual ou sensorial