Em Abril de 2020, o Conselho Regional de Psicologia lançou a Nota Técnica nº 02/2020, com orientações aos profissionais psicólogos a respeito de sua atuação nas políticas públicas de saúde de assistência social, diante da pandemia de COVID-19. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.
A
Quanto à decisão sobre atendimento presencial ou remoto nos equipamentos do SUS e do SUAS, cabe aos gestores a escolha pela modalidade mais adequada para a prestação dos serviços do psicólogo.
B
No que tange ao atendimento dos integrantes da equipe de assistência no âmbito do SUS e do SUAS, indica-se que o psicólogo avalie seu vínculo com a sua equipe de trabalho, para tomar uma decisão ética sobre suas possibilidades de intervenção.
C
Mantém-se a vedação da prestação de serviços a distância a pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou em situação de emergência e desastres, conforme a Resolução CFP nº 004/2020.
D
Nos casos de encaminhamento, por parte das gestões do SUS e do SUAS, de trabalhadores para atendimento psicológico, a gestão possui o direito de ter acesso ao prontuário e registros do psicólogo.
E
O Conselho entende que a manutenção do atendimento à pessoa em situação de rua é emergencial e essencial, porém recomenda que o debate sobre as desigualdades econômicas seja feito em momento oportuno, fora do contexto da pandemia de COVID-19.
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