Serão considerados nulos os atos processuais, de acordo com...
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Q1658897
Teclas de Atalhos
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Serão considerados nulos os atos processuais, de acordo com a resolução de fiscalização e orientação nº11/2019 do Conselho Federal de Psicologia, exceto:


A

Quando qualquer dos agendes for considerado impedido ou suspeito, exceto quando justificativa aceita.


B

Quando houver ilegitimidade da(o) investigada(o) ou da(o) processada(o).


C

Quando houver ausência de fundamentação da decisão.


D

Quando houver inobservância dos procedimentos estabelecidos pela citação da(o) psicóloga(o) processada(o).


E

Quando houver falta de designação de defensor dativo, nos casos em que decretada à revelia da(o) psicóloga(o) processada(o).