Os princípios da política de saúde mental brasileira costumam ser sintetizados com base nas
resoluções da Declaração de Caracas (Uzcátegui e Levav, 1990). Marque a correta:
A
A reestruturação da assistência psiquiátrica ligada ao Atendimento Primário da Saúde, no quadro
dos Sistemas Locais de Saúde, permite a promoção de modelos alternativos, centrados na
comunidade e dentro de suas redes sociais.
B
A reestruturação da assistência psiquiátrica na região implica a revisão crítica do papel heterogênico
e descentralizador do hospital psiquiátrico na prestação de serviços.
C
Os recursos, cuidados e tratamentos dados devem: Salvaguardar, invariavelmente, a dignidade
pessoal e os direitos humanos e civis; estar baseados em critérios racionais e tecnicamente
adequados; Isolamento do enfermo durante seu tratamento.
D
As legislações dos países devem ajustar-se de modo que: Divulguem por meio de diversas mídias o
respeito aos direitos humanos e civis dos doentes mentais; promovam a organização de serviços
comunitários de que garantam seu cumprimento.
E
A capacitação dos recursos humanos em Saúde Mental e Psiquiatria deve fazer-se apontando para
um modelo, cujo eixo passa pelo serviço de saúde comunitária sendo desnecessário a internação
psiquiátrica nos hospitais gerais, de acordo com os princípios que regem e fundamentam essa
reestruturação.