Beatriz procurou uma Delegacia de Polícia para prestar queixa
contra seu vizinho Ricardo. No prédio onde residem há uma vaga
de carro para visitantes e Ricardo habitualmente a ocupa com o
carro de sua namorada, que passa longos períodos na casa dele.
Beatriz relatou que, ao reclamar, foi ofendida por Ricardo com
palavras de baixo calão e sofreu ameaças à sua integridade física.
Beatriz acusou o síndico de não tomar providências por conta de
sua relação de amizade com Ricardo e acrescentou que outros
vizinhos dão razão a ela, mas preferem não se indispor com
Ricardo e com o síndico.
Considerando a aplicação dos princípios da Justiça Restaurativa à
situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
O síndico e outros moradores do prédio indicados por Beatriz
serão intimados a participar das sessões restaurativas com
ela e com Ricardo.
B
Beatriz precisará retirar a queixa feita contra Ricardo na
esfera policial para criar condições neutras para a composição
do conflito.
C
A condenação contra Ricardo no juizado especial criminal por
ameaça e injúria a Beatriz será substituída por doação de
cestas básicas a uma entidade filantrópica.
D
O procedimento retributivo envolverá o ofensor Ricardo, a
vítima Beatriz e a comunidade, nas pessoas do síndico e de
outros moradores que aderirem voluntariamente.
E
Ricardo, Beatriz, o síndico e outros moradores deverão
compartilhar responsabilidades e obrigações para a
superação das causas e consequências do conflito.