A Resolução Ordinária (RO) nº 9.593/00 e a Resolução...

A Resolução Ordinária (RO) nº 9.593/00 e a Resolução Normativa (RN) nº 241/11 definem as diretrizes relativas ao Processo de Infração ao Código de Ética aos profissionais da Química. Em relação às referidas RO e RN, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

Os Conselhos Regionais de Química poderão aplicar penalidades contra as infrações ao Código de Ética dos Profissionais da Química.


B

Os processos de infração ao Código de Ética serão instaurados a partir de denúncias, por escrito, feitas por qualquer pessoa física ou jurídica.


C

As Comissões de Ética Profissional (CEP) nos Conselhos Regionais de Química serão responsáveis por receber e julgar os processos de infração ao Código de Ética.


D

Quando da instauração do processo de infração, o presidente da CEP cientificará, por escrito, ao profissional envolvido quanto ao conteúdo da denúncia, enviando- -lhe cópia do referido documento e concedendo-lhe prazo para apresentação de sua defesa.