Ainda sobre os Processos de Infração ao Código de Ética, é correto o que se afirma em:
A
O processo será instaurado a partir de denúncia, escrita ou verbal, de cometimento de infração.
B
A partir do recebimento da denúncia, será formado um processo administrativo formal, escrito e público.
C
O profissional investigado tem o prazo de quinze dias úteis para apresentação da defesa, contados de sua notificação inicial.
D
O julgamento do processo pelo Conselho Regional de Química tem caráter sigiloso e a decisão é tomada pelo voto da maioria absoluta dos membros do plenário, em votação secreta.
E
Após o recebimento da defesa do profissional investigado, o Presidente da Comissão de Ética Profissional terá o prazo improrrogável de sessenta dias para encaminhar ao Presidente do CRQ o relatório final do processo com parecer conclusivo.
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