De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, a respeito dos biênios é
correto afirmar:
A
O substituto, ocorrendo vaga do cargo de um dos
Juízes do Tribunal, permanecerá em exercício até
que seja designado e empossado o novo Juiz
efetivo, salvo se ocorrer o vencimento também do
seu biênio.
B
Os Juízes e seus substitutos servirão obrigatoriamente
por dois biênios.
C
No caso de recondução para o segundo biênio,
serão necessárias as formalidades indispensáveis à
primeira investidura.
D
Haverá necessidade de nova posse quando ocorrer
interregno do exercício entre o primeiro e o segundo
biênios.
E
Quando ocorrer interregno do exercício entre o
primeiro e o segundo biênios, o período já exercido
não será contado para efeito de antigüidade.
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