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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assinale ...
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Q1026904
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Regimento Interno do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa
correta:
A
Da data da respectiva convenção partidária até a
apuração final da eleição, não poderão servir como
Desembargadores Eleitorais no Tribunal o cônjuge, o
parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, de
candidato a cargo eletivo nas eleições estaduais e
federais.
B
Não poderão fazer parte do Tribunal cônjuges,
companheiros ou parentes consanguíneos ou afins,
em linha reta, bem como em linha colateral, até o
terceiro grau, excluindo-se, neste caso, o que tiver
sido escolhido por último.
C
Funciona, perante o Tribunal, Procurador de Justiça
do Estado do Maranhão, que for designado para
servir como Procurador Regional Eleitoral, com as
atribuições definidas em lei.
D
Os Desembargadores Eleitorais da categoria de
magistrados, afastados de suas funções na Justiça
Comum por motivo de licença ou férias, ficarão
automaticamente afastados da Justiça Eleitoral pelo
tempo correspondente, inclusive quando, com
períodos de férias coletivas, coincidir a realização de
eleições, apuração ou encerramento de alistamento.