Com base na Resolução no 577/2013, que dispõe acerca da
direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou
estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e
distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos
para a saúde, assinale a alternativa correta.
A
A designação da função de farmacêutico substituto
não precisa ser requerida ao respectivo Conselho
Regional de Farmácia (CRF) para a devida anotação.
B
O farmacêutico que exerce a direção técnica da
empresa ou estabelecimento terá sob a respectiva
responsabilidade a realização, supervisão e
coordenação de todos os serviços técnico-científicos.
C
Em nenhuma hipótese a farmácia e drogaria poderá
funcionar sem a assistência do farmacêutico
diretor-técnico.
D
A certidão de regularidade técnica concedida às empresas
ou aos estabelecimentos terá prazo indeterminado e não
poderá ser revista pelo CRF que a expediu.
E
A responsabilidade técnica ou direção-técnica pode
ser delegada.