De acordo com a NBC TSP 01, o valor transferido do governo federal para um ente público municipal, para a construção de uma escola, cuja devolução será exigida pelo Governo Federal, caso a escola não seja construída em conformidade com os termos do convênio, é classificado, no ente público municipal, como uma receita de transação
A
sem contraprestação, cuja especificação sobre o ativo transferido é denominada restrição.
B
sem contraprestação, cuja especificação sobre o ativo transferido é denominada condição.
C
sem contraprestação, cuja especificação sobre o ativo transferido é denominada transferência.
D
com contraprestação, cuja especificação sobre o ativo transferido é denominada condição.
E
com contraprestação, cuja especificação sobre o ativo transferido é denominada restrição.