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Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria...

Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.


A

Os proventos da aposentadoria serão proporcionais ao tempo de serviço quando o funcionário policial invalidar-se por acidente ocorrido no exercício de suas atribuições ou pela constatação de doença profissional.


B

Nenhuma aposentadoria terá seu provento inferior a 50% do vencimento do respectivo cargo.


C

As gratificações de função policial civil e de risco de vida incorporam-se ao provento de aposentadoria, independentemente do tempo de percepção.


D

A concessão da aposentadoria é de competência do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos.


E

Em nenhuma hipótese, os proventos da inatividade poderão exceder à remuneração percebida na atividade.