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Com base na Resolução Conama 237/1997, analise as...
Com base na Resolução Conama 237/1997, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
A
Estão dispensados dos procedimentos de licenciamento ambiental os pequenos empreendimentos que façam parte de planos de desenvolvimento regional, desde que os respectivos planos tenham sido aprovados pelo órgão ambiental competente.
B
Empreendimentos ou atividades de pequeno impacto ambiental terão procedimentos de licenciamento simplificados, conforme estabelecer e aprovar o órgão ambiental competente.
C
A audiência pública é etapa fundamental do procedimento de licenciamento ambiental.
D
Empreendimentos ou atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental dependerão de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o licenciamento.
E
Empreendimentos ou atividades que implementem voluntariamente planos e programas de gestão ambiental estarão dispensadas dos procedimentos de licenciamento ambiental.