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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) estabelece as diretrizes paradigmáticas na efetivação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
As afirmativas a seguir apresentam algumas dessas diretrizes, à exceção de uma. Assinale-a.
A
A centralidade da família nas políticas públicas.
B
A primazia da responsabilidade do Estado no fomento de políticas integradas de apoio à família.
C
O reconhecimento das limitações da família biológica e o incremento de políticas que priorizem a colocação em lares substitutos.
D
O respeito à diversidade étnico-cultural, à identidade e orientações sexuais, à equidade de gênero e às particularidades das condições físicas, sensoriais e mentais.
E
O fortalecimento da autonomia da criança, do adolescente e do jovem adulto na elaboração do seu projeto de vida.