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Para esclarecer se determinada conduta do Senador pode ser...
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Q1122604
Teclas de Atalhos
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Para esclarecer se determinada conduta do Senador pode ser enquadrada como atentatória ao decoro parlamentar, devese consultar
A
apenas a Constituição Federal.
B
a Constituição Federal, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
C
apenas o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 20/1993).
D
o Regimento Interno e a Corregedoria Parlamentar.
E
primeiramente o Regimento Interno e depois o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução 20/1993), apenas.