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Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou...
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Q1139095
Teclas de Atalhos
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Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham sido prestadas as informações solicitadas, o Relator mandará ouvir o Procurador Regional Eleitoral, que se pronunciará no prazo de
A
cinco dias.
B
sete dias.
C
nove dias.
D
dez dias.
E
quinze dias.