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De acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI...
De acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI e suas alterações, no edital de licitação e contratação de determinada solução de tecnologia da informação (TI) por um órgão público, para garantir uma execução com qualidade e dentro do prazo contratual, deve-se
A
incluir critérios de pontuação que estejam diretamente relacionados aos requisitos da solução a ser contratada.
B
definir a vinculação direta dos funcionários da contratada ao fiscal do contrato.
C
prever, na licitação, uma remuneração atrativa para os funcionários que irão participar da execução do objeto contratado.
D
exigir da empresa a contratação de pessoal técnico previamente selecionado pela fiscalização.
E
adotar, como regra geral, a métrica homem-hora ou equivalente para aferição de esforço.