A ABNT NBR 10.004 foi elaborada pela Comissão
de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos.
De acordo com essa norma, um resíduo é perigoso
quando, em função de suas propriedades físicas,
químicas ou infectocontagiosas, apresenta riscos à
saúde pública ou riscos ao ambiente.
São características que podem definir um resíduo
perigoso inflamável, exceto: