Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016,
que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, assinale a opção correta.
A
Os estagiários do TJ/PA estão excluídos do âmbito normativo
do código de ética em questão.
B
O referido código de ética estabelece parâmetros objetivos
para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura
das atividades desenvolvidas pelo TJ/PA.
C
O referido código estabelece exaustivamente as penalidades
a que os magistrados estão submetidos por falta ética.
D
O referido código objetiva aumentar a subjetividade das
interpretações pessoais sobre as normas e os princípios
éticos adotados no TJ/PA.
E
Os procedimentos de apuração de falta ética devem ser
públicos desde a instauração do processo.
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