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NÃO é dever do membro do Ministério Público:

NÃO é dever do membro do Ministério Público:


A

informar ao Procurador-Geral de Justiça os modos para ser encontrado, se estiver de férias;


B

encaminhar ao Corregedor-Geral do Ministério Público relatório estatístico periódico;


C

vincular-se às recomendações do Procurador-Geral de Justiça para desempenho das funções;


D

declarar-se suspeito nos casos previstos em lei;


E

identificar-se em suas manifestações no exercício da função.