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De acordo com a Resolução CFO-118/2012, Capítulo XVIII “Das...
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Q1390254
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução CFO-118/2012, Capítulo XVIII “Das penas e suas aplicações”, são circunstâncias que podem agravar a pena, exceto:
A
reincidência.
B
culpa concorrente da vítima.
C
prática com dolo.
D
qualquer forma de obstrução de processo.
E
falso testemunho ou perjúrio.