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Os integrantes da Polícia Militar do Estado, em razão da...
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Q1539852
Legislação dos Órgãos
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - PM RN - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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Os integrantes da Polícia Militar do Estado, em razão da destinação constitucional da Corporação e em decorrência de leis vigentes, constituem uma categoria especial de servidores públicos estaduais e são denominados policiais-militares. De acordo com a Lei n° 4.630/1976, os policiais-militares componentes da reserva remunerada, quando convocados, estão:
A
cassados.
B
de licença.
C
reformados.
D
na inatividade.
E
na ativa.