Imagem de fundo

Observe as proposições a seguir sobre o Ministério Público:...

Observe as proposições a seguir sobre o Ministério Público:

I) O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

II) É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

III) Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa.

IV) O Chefe do Ministério Público Estadual é o Procurador-Geral de Justiça.

V) Cabe ao Ministério Público o controle externo da atividade policial.

Sobre as proposições acima, é correto afirmar que


A

apenas a proposição V está correta.


B

todas as proposições estão corretas.


C

apenas a proposição V está INCORRETA.


D

todas as proposições estão INCORRETAS.


E

apenas as proposições II e IV estão corretas.