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Assinale a alternativa que indica o(s) instrumento(s)...
Assinale a alternativa que indica o(s) instrumento(s) expressamente exigido(s) legalmente, em caso de necessidades futuras, para definição ou modificação de atribuições ou de competências dos profissionais da química.
A
Somente alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
B
Alterações na CLT e na lei que criou os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispôs acerca da profissão de químico.
C
Resoluções do Conselho Federal de Química.
D
Alterações na lei que criou os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispôs acerca da profissão de químico, bem como no respectivo decreto regulamentador.
E
Lei ordinária específica.