Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que conflita...
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Q15528
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que conflita com as normas do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no que concerne ao agravo regimental.


A

O agravo regimental é cabível das decisões proferidas pelo Corregedor nos pedidos de correição.


B

O agravo regimental é cabível de despacho do Presidente ou relator que ponha fim a qualquer processo, mesmo que outro recurso esteja previsto na legislação processual.


C

O prolator da decisão agravada poderá reconsiderá-la, sendo-lhe submetido o agravo antes da distribuição.


D

O prolator da decisão agravada não está impedido de participar do julgamento do agravo.