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Integram o Conselho Superior do Ministério Público, EXCETO:

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 26 a 35 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Integram o Conselho Superior do Ministério Público, EXCETO:


A

Procurador-Geral de Justiça, como seu presidente.


B

Corregedor-Geral do Ministério Público.


C

Dois Promotores de Justiça designados pelo Colégio de Procuradores de Justiça.


D

Nove Procuradores de Justiça eleitos por todos os integrantes da carreira, para mandato de um ano.