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Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória, para...
Ano:
2005
Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória, para conhecimento do público, a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis, que devem conter os seguintes dados:
A
nome do responsável pela execução e número do processo de aprovação
B
nome do responsável pela execução do projeto e do proprietário do bem
C
nome do autor do projeto e número do processo de autorização
D
nome do autor do projeto e do responsável pela execução