Quanto à estrutura do Tribunal de Justiça, é correto...

Quanto à estrutura do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:


A

a Escola da Magistratura integra a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça, e atua como órgão de formação e aperfeiçoamento de Magistrados;


B

compete ao Conselho da Magistratura e à Corregedoria Geral da Justiça o exercício da função censora dos Magistrados, cabendo à Corregedoria a graduação da punição;


C

a Corregedoria Geral da Justiça tem por atribuição a declaração de vacância dos cargos das secretarias do Tribunal, por força de inaptidão ou falta funcional grave, baixando os atos de demissão e exoneração;


D

compete ao Presidente do Tribunal designar oficiais de justiça e funcionários para as serventias em que devam ter exercício e removê-los, a pedido ou ex officio;


E

a função censora dos Magistrados pertence à Corregedoria Geral da Justiça, e a execução da medida disciplinar, à Presidência do Tribunal.