Quanto ao Conselho da Magistratura, assinale a afirmativa...

Quanto ao Conselho da Magistratura, assinale a afirmativa INCORRETA:


A

O Presidente do Tribunal de Justiça é o Presidente nato do Conselho da Magistratura, sendo substituído, sucessivamente, pelos Vice-Presidentes, na sua ordem, pelo Corregedor-Geral e pelos membros efetivos do Conselho, na ordem de sua antigüidade no Tribunal. Os demais membros serão substituídos pelos Desembargadores que se seguirem ao substituído, na mesma ordem de antigüidade


B

Junto ao Conselho da Magistratura funcionará, quando for o caso, e sem direito a voto, o Procurador-Geral da Justiça.


C

O Conselho só poderá deliberar com a presença da maioria de seus membros.


D

Nos julgamentos ou deliberações do Conselho, se houver empate, o voto de qualidade será o do Corregedor-Geral da Justiça.


E

Quando a decisão não for unânime, caberá, no prazo de cinco dias, a contar de sua publicação, no órgão oficial, pedido de reconsideração a ser distribuído a outro relator.