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A Portaria Interministerial no 244, de 6 de junho de 2012...
A Portaria Interministerial no 244, de 6 de junho de 2012, considera a integração das seguintes iniciativas:
I. Programa de Eficiência do Gasto Público − PEG.
II. Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica − PROCEL, mais especificamente o Subprograma Eficiência Energética em Prédios Públicos − PROCEL EPP.
III. Agenda Ambiental na Administração Pública − A3P.
IV. Coleta Seletiva Solidária.
Esta portaria institui o
A
Projeto Esplanada Sustentável.
B
Subprograma Projetos Demonstrativos.
C
Programa de Economia Solidária.
D
Subprograma de Avaliação do Ciclo de Vida dos Produtos.
E
Programa de Compras Públicas Compartilhadas.