Imagem de fundo

Em relação aos recursos no TRE/PA, assinale a opção correta.

Em relação aos recursos no TRE/PA, assinale a opção correta.


A

O agravo interno ou regimental é interposto em autos apartados, mas apensados ao feito principal.


B

A omissão quanto a determinado assunto sobre o qual o tribunal deveria se manifestar autoriza a interposição de embargos de declaração.


C

Em todos os processos, para maior segurança jurídica, são designados relator e revisor.


D

O recurso especial eleitoral para o Superior Tribunal de Justiça deve ser interposto em três dias.


E

A intimação no TRE, por estar o tribunal situado na capital, é sempre feita por meio de publicação em órgão de imprensa.