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De acordo com a Portaria Nº 1.271 de 2014, entre as atividades de vigilância em saúde , a Notificação Compulsória refere-se à (ao)
comunicação de qualquer doença, agravo ou evento de saúde pública à autoridade de saúde competente, realizada somente pelos profissionais de saúde, utilizando-se o meio de comunicação mais rápido disponível.
notificação realizada somente no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, utilizando-se o meio de comunicação mais rápido disponível.
modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde.
comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos profissionais ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública , podendo essa comunicação ser imediata ou semanal.