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Com relação à inscrição e registro de embarcação...
Com relação à inscrição e registro de embarcação estabelecidos na NORMAM-02/DPC, assinale a opção correta.
A
As embarcações com Arqueação Bruta menor ou igual a 40 estão isentas de inscrição.
B
As embarcações miúdas sem propulsão estão sujeitas à inscrição simplificada.
C
As embarcações miúdas com propulsão a motor, com comprimento inferior a 20m, estão isentas de inscrição.
D
O pedido de inscrição de embarcação deve ser efetuado em um prazo de 90 dias, a contar da data do Termo de entrega da embarcação, quando construída no Brasil.
E
Os dispositivos flutuantes sem propulsão destinados a ser rebocados, com até 1lôm de comprimento, estão dispensados de inscrição.