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Observe as afirmativas a seguir, em relação à expedição de...
Ano:
2014
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
Prova:
BIO-RIO - EMGEPRON - Tecnólogo em Gestão Ambiental - 2014
Observe as afirmativas a seguir, em relação à expedição de licenças ambientais pelo Poder Público, prevista na Resolução CONAMA Nº 237/1997:
I - A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II - A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
III - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
IV - As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
Assinale a alternativa correta:
A
apenas a afirmativa IV está correta.
B
apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
C
apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
D
todas as afirmativas estão corretas.