A Resolução CONAMA nº 23, de 1994, institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Para qual licença ambiental prevista neste instrumento legal é exigida a elaboração e a aprovação do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)?
A
Licença Prévia de Produção para Pesquisa - LPpro
B
Licença Prévia para Perfuração - LPper
C
Licença Prévia de Transporte - LPtrans
D
Licença de Instalação - LI