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O descumprimento do disposto no Código de Ética constitui infração disciplinar, ficando o infrator sujeito a uma das seguintes penalidades, a ser aplicada conforme a gravidade da infração, EXCETO:
Advertência escrita, com ou sem aplicação de multa.
Advertência verbal, com ou sem aplicação de multa.
Censura pública.
Suspensão do exercício da Profissão.
Cancelamento do registro profissional e divulgação do fato.