Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da validade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que se refere ao quorum de presença e de votos para a aprovação de matérias, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em uma sessão de julgamento em que foi apreciado conflito
de jurisdição entre tribunais regionais eleitorais (TREs),
estavam presentes entre 50% e 55% dos membros do TSE.
Nessa situação, a matéria seria aprovada se contasse com o
voto favorável de 30% dos membros do TSE.
C
Certo
E
Errado
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