Considerando-se o que determina a lei, é CORRETO afirmar...
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Considerando-se o que determina a lei, é CORRETO afirmar...

Considerando-se o que determina a lei, é CORRETO afirmar que o termo de conclusão será aposto aos autos sempre que


A

estes forem encaminhados ao Promotor de Justiça.


B

o Escrivão ou Chefe de Secretaria os encaminhar à parte, para que o advogado se ma-nifeste.


C

o processo for encaminhado ao Juiz, para tomada de alguma deliberação.


D

o processo for remetido à Instância Superior, para julgamento