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De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994...
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Q2064385
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, considere as seguintes condutas praticadas por servidores públicos estáveis:
I. atestar falsamente a prestação de serviço.
II. deixar de atender notificação para prestar depoimento em processo disciplinar.
Nestes casos, os servidores estão sujeitos à penalidade de
A
advertência escrita.
B
suspensão, que poderá ser aplicada enquanto os servidores estiverem afastados por motivo de gozo de férias regulamentares.
C
suspensão, que não poderá exceder a 60 dias..
D
suspensão e advertência verbal, respectivamente.
E
suspensão, que não poderá exceder a 90 dias.