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João respondia a processo criminal em determinada Comarca...
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Q2165300
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
João respondia a processo criminal em determinada Comarca do Amapá, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recursos interpostos contra a sentença de pronúncia, o juízo competente decidiu representar pelo desaforamento do julgamento para outra comarca da região, pois entendia existir fundada dúvida sobre a imparcialidade do júri.
Nesse caso, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a representação será processada e julgada pelo(a):
A
Tribunal Pleno;
B
Órgão Especial;
C
Câmara Única;
D
Grupo Único;
E
Seção Única.