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Considerando a Resolução CONAMA nº 357, de 17/03/2005, que...
Considerando a Resolução CONAMA nº 357, de 17/03/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, nas águas tipo doce, as atividades de aquicultura e pesca comercial podem ser desenvolvidas na classe:
A
2
B
3
C
1
D
4
E
especial