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São princípios institucionais do Ministério Público:
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Q2357207
Teclas de Atalhos
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São princípios institucionais do Ministério Público:
A
a vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.
B
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
C
a autonomia funcional e administrativa e a prática de atos próprios de gestão.
D
o livre provimento dos cargos da carreira e dos serviços auxiliares e a autonomia financeira e orçamentária.
E
o zelo pelos direitos assegurados na Constituição, a promoção da ação civil pública e a representação judicial dos incapazes.